O PS defende a criação de linhas de crédito específicas destinadas a jovens pescadores e à pequena pesca, para apoiar projetos de investimento financiados com fundos comunitários, segundo o projeto de programa eleitoral.

A versão do programa socialista para debate público, datada de 20 de maio e disponibilizada no site do PS, adianta que a linha de crédito ‘Jovens Pescadores’ visa apoiar a aquisição da primeira embarcação. Criar uma marca para o pescado nacional, apoiar a comercialização direta dos produtos de pesca e dar prioridade às embarcações que apostem na melhoria das condições de segurança e na eficiência energética nas candidaturas aos fundos comunitários são outras das propostas dos socialistas.

Para dinamizar a economia do mar e a investigação científica quer criar um ‘Fundo Azul’ que conciliará investimento público, capital de risco e contribuições associadas às novas atividades a licenciar. O fundo será financiado com parte das receitas da taxa de utilização do espaço marítimo e verbas geradas pela iniciativa privada, bem como do Orçamento do Estado e de fundos comunitários.

No campo da aquicultura, o projeto de programa aponta para a recuperação da aquicultura intensiva e semi-intensiva de bivalves nos estuários e rias, mediante licenciamento simplificado, implementação do seguro aquícola e criação de instrumentos financeiros "para caucionamento mútuo e capital de risco".

Fonte: Notícias ao Minuto