Acelerador de investimentos abrange mais de 1500 projectos empresariais

Há mais de 1500 projectos empresariais que podem vir a beneficiar de um reforço de apoios comunitários, no âmbito do acelerador de investimentos aplicado pelo Governo e ligado ao Portugal 2020. Destes, há 1356 projectos que já estão aprovados pelo Compete, o programa operacional que gere a competitividade e a internacionalização, e implicam um investimento global de 2629 milhões de euros, a que corresponderá um incentivo de 1500 milhões.

Ainda em análise, estão as 223 candidaturas apresentadas a projectos de execução rápida em inovação produtiva, cujo investimento elegível pode atingir os 439 milhões de euros (para os quais o Portugal 2020 contribuirá com um incentivo de 174,9 milhões).

Quando o Governo anunciou a estratégia do acelerador de investimento, n início de Julho, esta abrangia duas realidades: a dos projectos empresariais que já estavam em curso (em avaliação ou já contratados, tendo dado entrada em 2015), e de novos investimentos, que o executivo queria ver antecipados.

Na altura, percebeu-se claramente a intenção: melhorar drasticamente as taxas de execução do Portugal 2020, que arrancou com muitos atrasos. Esta foi uma prerrogativa dada pela Comissão Europeia a todos os países que foram intervencionados, como Portugal, Grécia e Chipre. A utilização desta majoração, para funcionar entre 2014 e 2016, é definida por cada um dos países e, no caso de Portugal, permite que projectos de regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Açores) sejam co-financiados até 95% (mais 10 pontos percentuais do que os 85% habituais).

Quando se refere o acelerador de investimento, estão em causa essencialmente duas medidas: uma que visava antecipar o investimento, e convencer as empresas que já tinham pensado avançar em 2016 e 2017 a antecipar essas decisões de investimento até final deste ano; e uma outra, destinada a quem não tinha planeado nada, e que visava estimular mais investimento na economia e majorar os apoios a quem apresentasse projectos de execução rápida (para uma duração máxima de 18 meses).

No caso do acelerador para investimentos rápidos, o número de candidaturas que surgiram surpreendeu o Governo, conforme admitiu o ministro do Planeamento em entrevista ao PÚBLICO. Para Pedro Marques, a expectativa que existia “apontava para que cerca de 20% do investimento fosse realizado em 2016”, e que os 439 milhões de euros que surgiram como intenção de investimento duplicaram essa expectativa.

Destes programas de execução rápida, o Programa Operacional (PO) do Norte foi o que recebeu mais candidaturas (97 projectos, que totalizam um investimento de 92,1 milhões de euros) e o Compete quem recebeu projectos com maior volume de investimento (41 projectos, candidatando-se a um incentivo de 92 milhões de euros para um investimento global de 255,4 milhões).

Apesar de todos estes números, não é possível saber se, de facto, todos estes projectos poderão ser majorados. Em esclarecimentos enviados ao PÚBLICO, fonte oficial do Compete explicou que a aplicação da majoração é efectuada “em sede de acompanhamento”, mas que só é tornada efectiva “em sede de encerramento financeiro do projecto”, e que é nesta fase que é feito “o apuramento do incentivo final, o qual concorre a majoração da taxa de incentivo em função da antecipação da execução apresentada”. Uma vez que a apresentação despesas por parte dos promotores pode ser feita até ao final do ano, “ainda é cedo” para aferir o efeito do acelerador de investimento, porque só nessa fase é que se perceberá quais foram os investimentos que foram, efectivamente antecipados.

O caso da autarquias
A estratégia abrange também, além das empresas, as autarquias. Neste caso, os números são bem mais modestos em termos de volume. Os vários programas operacionais recepcionaram um total de 155 candidaturas de municípios cujo potencial de investimento induzido fica-se pelos 102 milhões de euros. Deve, porém, lembrar-se que o investimento de iniciativa municipal foi dos últimos a avançar devido à demora na definição de planos estratégicos como os PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano) e Planos de Acção de Regeneração Urbana (PARU).

Fonte: Público