Grandes projetos podem receber até mais 20%

O novo quadro comunitário de apoio vai premiar grandes projetos, que pela sua natureza, sirvam várias regiões, áreas de atividade ou até espaços já existentes. Sempre que isto se verificar, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão poderá estabelecer um aumento até 20% aplicado pelas autoridades de gestão nos processos de seleção e de financiamento de candidaturas.

Estas majorações serão fundamentadas em determinados critérios que podem ter a ver com a integração de políticas públicas e de territórios ou de valorização de investimentos já existentes.

São exemplo os investimentos que beneficiam duas ou mais unidades territoriais; investimentos que sirvam mais do que uma área ou que tenham benefícios diretos em dois ou mais setores económicos (cultura, turismo, educação ou serviços). Também serão premiados os investimentos que promovam maior utilização social e económica de infraestruturas. No entanto, não cabe à Agência para o Desenvolvimento e Coesão nem às autoridades de gestão a definição das políticas públicas setoriais. São antes responsáveis pela gestão dos programas e pela sua promoção e monitorização.

Estes benefícios que o novo quadro comunitário trará fazem parte de uma política que irá evitar a duplicação de investimentos ou insuficiente análise do custo-benefício dos projetos. Especialmente porque o Governo entende que no Qren 2007-2013 houve um insuficiente nível de integração entre os vários municípios. Da mesma forma, o governo entende que os municípios que integram várias comunidades intermunicipais devem juntar-se para definir projetos prioritários para a região em que se inserem - Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Para isso haverá no Portugal 2020, o novo Qren, uma dotação específica para cada comunidade intermunicipal. Para que isto aconteça com naturalidade, o Executivo vai reunir-se com os vários autarcas para a definição dos programas operacionais regionais.

Fonte: Dinheiro Vivo