O governo vai pagar, durante seis meses, até 80% do valor do estágio às pequenas e médias empresas que contratem desempregados com mais de 31 anos e que estejam inscritos nos centros de emprego há mais de um ano. As outras empresas poderão receber 65%.

O programa Reativar arranca hoje, com um custo nas contas do ministro Pedro Mota Soares de 43 milhões de euros. Objetivo é diminuir o desemprego de longa duração. Em março, havia 290 088 pessoas sem trabalho há mais de um ano, menos 42 mil (-12,7%) do que um ano antes. São, mesmo assim, quase metade dos inscritos nos centros de emprego.

"Isto não é um verdadeiro programa de estágios. Cria empregos que são pagos abaixo do valor da contratação coletiva", critica Francisco Madelino. O antigo presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) refere-se ao valor recebido por cada estagiário, entre 419,22 euros (abaixo do salário mínimo nacional, que é de 505 euros) e 691,7 euros brutos. "É mais uma medida sem efeitos de empregabilidade. Trata-se da substituição de postos de trabalho por estágios", acusa também João Camargo, um dos dirigentes dos Precários Inflexíveis, que recorda os últimos dados do Banco de Portugal: seis em cada dez novos empregos criados em Portugal são estágios.

A comparticipação dos salários destes estágios promovidos pelo IEFP irá variar entre 65% para a generalidade das empresas e 80% para entidades sem fins lucrativos ou empresas com 10 ou menos trabalhadores e que não tenham beneficiado de outros apoios.

Fonte: Dinheiro Vivo

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