Portugal2030: Candidaturas Abertas Projetos Investigação e Desenvolvimento (I&D)

Já se encontram abertas as candidaturas à a projetos de Investigação e Desenvolvimento no âmbito do Portugal2030. 

As candidaturas abriram no passado dia 30 de novembro e pretendem apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento das empresas, estão abertos atualmente 5 novos avisos, nomeadamente: 

• I&D Empresarial - Operações Individuais (Outros Territórios e Baixa Densidade) - Estes avisos pretendem promover o investimento em I&D no tecido empresarial e estimular a sua valorização económica. A dotação orçamental é de 32M € para outros territórios e de 9M € para territórios de baixa densidade, sendo que a taxa máxima de apoio é de 80% (exceto a região de Lisboa em que a taxa máxima é de 40%);
• I&D Empresarial - Operações em Copromoção (Outros Territórios e Baixa Densidade) - Estes avisos pretendem incrementar a colaboração entre empresas e entre entidades não empresariais do sistema de I&I. A dotação total é de 46,2M € para outros territórios e de 14,3M € para territórios de Baixa densidade. Quanto à taxa máxima de apoio é de 80% (exceto a região de Lisboa em que a taxa máxima é de 40%);
• I&D Empresarial - Regime Contratual de Investimento - Este aviso pretende apoiar projetos que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para a melhoria do perfil de especialização da economia portuguesa, e que conta com uma dotação até 150M € por ano.

Objetivo: Estes avisos pretendem apoiar o investimento em atividades de I&D que visem a criação ou a introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços tecnológicos e que têm como prinicipal desígnio incrementar o investimento na inovação empresarial com o propósito de impulsionar a competitividade e a diferenciação no mercado das empresas. 

Beneficiários: 

• Micro, pequenas e médias empresas (PME) e às empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
• Grandes empresas apenas se podem candidatar ao Regime Contratual de Investimento. 

Período de Candidaturas: 

I&D Empresarial - Regime Contratual de Investimento - Inicia-se em 30/11/2023 e termina em 30/12/2024

No caso dos restantes avisos a apresentação de candidaturas operacionaliza-se através de 4 fases de abertura de avisos:

• Fase 1: 31/01/2024 - Exclusivo para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio
• Fase 2: 30/04/2024 
• Fase 3: 30/08/2024
• Fase 4: 30/12/2024

Despesas Elegíveis: 

• Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;
• Matérias-primas e materiais consumíveis;
• Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
• Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
• Aquisição de software específico para o projeto;
• Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
• Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
• Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
• Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
• Aquisição de patentes;
• Despesas ROC/TOC;
• Custos indiretos.

Apoio: 

• O apoio a conceder reveste a forma de incentivo não reembolsável, sendo a taxa máxima de 80% (a exceção da região de Lisboa em que a taxa máxima é de 40%). 

Prepare a sua candidatura atempadamente, dispomos de uma equipa de consultores especializada ao nível dos Incentivos Comunitários que o poderão ajudar a preparar a candidatura ao nível desta medida do Portugal2030.

Caso necessite de algum esclarecimento contacte-nos para um enquadramento inicial totalmente gratuito através dos nossos contactos 229 864 070 ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

3 Janeiro 2024