Encontra-se aberta a 4ª fase de candidatura ao Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 para apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME) do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Estes dois avisos destinam-se a projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros.

Devem estar inseridas num dos quatro tipos de ações:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou 
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Taxa de Apoio: Até 40% apoio não reembolsável

Despesas Elegíveis: 

  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
  • Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Limitados aos setores do turismo e indústria).

O período de candidaturas iniciou-se em 03/05/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

  • Fase 1: 2 de junho, exclusivamente, para os candidatos que efetuaram o Registo do Pedido de Auxílio através do Aviso 02/RPA/2022 até ao dia 30 de novembro de 2020
  • Fase 2: 28 de julho, para os candidatos que efetuaram o Registo do Pedido de Auxílio
  • Fase 3: 29 de setembro, para todas as candidaturas com ou sem Registo do Pedido de Auxílio
  • Fase 4: 15 de dezembro, para todas as candidaturas com ou sem Registo do Pedido de Auxílio

Prepare atempadamente o seu projeto com a nossa equipa de consultores especializada. 

Caso necessite de algum esclarecimento consulte-nos para um enquadramento inicial totalmente gratuito através dos nossos contactos 229 864 070 e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.


O Incentivo Internacionalização via E-Commerce está aberto em contínuo até ao esgotamento da dotação orçamental prevista. 

Através deste incentivo ao e-commerce, as PME obtêm apoio para os seus projetos individuais de presença direta nos canais online, designadamente a criação de lojas próprias e/ou adesão a marketplaces, bem como o desenvolvimento de campanhas de promoção online. 

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As candidaturas à medida Empreende XXI encontram-se abertas desde o dia 3 de abril 2023.

Para este período de candidatura foi fixada uma dotação orçamental de 20 milhões de euros.

Face ao volume de candidaturas recebido, com o qual foi largamente ultrapassada a dotação orçamental, nos termos previstos no Aviso de Candidatura, o Conselho Diretivo deliberou reforçar em 30 milhões de euros o orçamento, e determinar a antecipação da data de encerramento das candidaturas.

Informa-se que, por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP de 14 de junho de 2023, o período de apresentação de candidaturas à medida Empreende XXI encerra às 18h do dia 23 de junho de 2023.

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16 Junho 2023


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