Portugal é o segundo país europeu a entregar programas operacionais

O carregamento dos programas no sistema informático da comissão Europeia ficou concluído na sexta-feira e Portugal tornou-se assim, no segundo país da União Europeia a terminar esta tarefa, após a Polónia. Depois do períodode consulta pública, o Executivo fez o carregamento dos 12 programas ao longo da semana. Neste processo de carregamento está também incluída a listagem dos 59 projectos de infra-estruturas que Portugal pretende desenvolver, mas que agora têm de ser discutidos com Bruxelas.

Portugal foi o quarto país da União Europeia a entregar o seu Acordo de Parceria, encontrando-se o mesmo “em análise inter serviços”, disse o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Castro Almeida. A Comissão Europeia tem três meses para fazer observações ao Acordo de Parceria desde que foi entregue (em Janeiro) e depois mais um mês para aprovar o documento. Quanto aos programas operacionais, a comissão também tem três meses para fazer observações e depois mais três para os aprovar. O Governo ao acelerar os prazos de entrega destes documentos tenta garantir que os fundos comunitários estarão no terreno no segundo semestre do ano.

Fonte: QREN