Doze mil hectares da bolsa de terras vão a concurso "muito em breve"

O Governo vai lançar "muito em breve" o primeiro concurso público de arrendamento ou venda da bolsa de terras. Para já, vão estar disponíveis 12 mil dos 13 mil hectares que já integram a bolsa. A medida, que visa acabar com as terras abandonadas e dar resposta à procura de agricultores, foi anunciada pela ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, no encerramento das jornadas Empreendedorismo Agrícola: Cultivar o Futuro.

Apesar do volume de terras ser ainda diminuto, Assunção Cristas mostrou-se otimista. "Creio que, quando as primeiras terras começarem a ser mobilizadas, haverá mais adesão e seguramente, quando isso fizer a diferença do ponto de vista fiscal, haverá também um maior interesse". A lei prevê a isenção de IMI para quem entregue as suas terras à bolsa ou as trabalhe diretamente. Desta forma, o Governo procura combater o abandono dos solos agrícolas que, segundo os números do INE referidos pelo ex-ministro Sevinate Pinto, representam 3% da superfície agrícola, ou seja, 125 mil hectares. O que, para o antigo governante, não é o maior problema do setor. "Precisamos de respostas diferentes para os agricultores que têm grandes dimensões e para os que têm dimensões muito reduzidas. Não podemos esquecer que 60 mil agricultores têm menos de um hectare de terra."

Outro problema referido foi a questão da autossuficiência. A meta é "ambiciosa", admitiu João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). "O objetivo é chegar a 2020 com a balança equilibrada e para isso temos exportado mais e substituído alguns produtos importados. No ano passado tivemos 500 milhões de euros em substituições de importações e parece que todos os astros se alinham a nosso favor", sublinhou. Apesar do caminho positivo, o representante dos agricultores aproveitou para lançar críticas aos excessivos custos de produção (eletricidade, combustíveis ou o preço da água) e às limitações no acesso ao crédito. Melhorar este último foi um compromisso que o presidente da comissão executiva do Millennium BCP assumiu. "Só 2% do crédito está orientado para o setor agrícola e achamos que essa percentagem deve duplicar", defendeu Nuno Amado.

João Machado criticou ainda a falta de investigação, dando como exemplo o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV): "É um gabinete do Ministério da Agricultura que tem um orçamento anual de 22 milhões de euros e que não produz nada. A culpa não é deles, mas das políticas definidas. O conhecimento que produzem é muito interessante para doutoramentos, não para os produtores." A esta crítica, Assunção Cristas admitiu que se pode "utilizar melhor os recursos e sobretudo tornar mais visível a investigação do INIAV", mas contrapôs dizendo que já existem parcerias com setores como o do tomate ou da cortiça e vão continuar a existir "nas áreas em que haja a capacidade de o setor se organizar no sentido pôr um conjunto de perguntas que depois possam ser respondidas pelos investigadores".

Fonte: Dinheiro Vivo